Aviso legal
Aviso legal
Última atualização: 14 de julho de 2026
Em conformidade com as disposições aplicáveis aos serviços de comércio eletrónico, o presente aviso legal permite identificar a entidade editora, o operador e o prestador de alojamento do site www.lounelle.com, doravante designado por «Site».
1. Entidade editora do Site
O Site é editado e operado por:
KAMD MEDIA LIMITED
Sede social:
FLAT/RM 1618A, 16/F, PIONEER CTR
750 NATHAN RD
MONG KOK
HONG KONG
Número de registo: 78190639
A KAMD MEDIA LIMITED explora a marca comercial Lounelle Paris.
Endereço do Site: www.lounelle.com
E-mail: contact@lounelle.com
2. Diretor da publicação
O diretor da publicação é:
Xian Zhunix
Na qualidade de:
Responsável
3. Responsável editorial
Responsável editorial:
KAMD MEDIA LIMITED — Lounelle Paris
Contacto: contact@lounelle.com
4. Alojamento
O Site está alojado através da infraestrutura da Shopify.
Shopify Inc.
151 O’Connor Street
Ground Floor
Ottawa, Ontario K2P 2L8
Canada
Site na Internet: www.shopify.com
A Shopify fornece, nomeadamente, a infraestrutura técnica e o serviço de alojamento que permitem o funcionamento da loja online.
Consoante a localização contratual do comerciante e os serviços em causa, alguns serviços podem também ser prestados por outra entidade do grupo Shopify, nomeadamente:
Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd.
77 Robinson Road
#13-00 Robinson 77
Singapore 068896
5. Nome do domínio
Nome do domínio: lounelle.com
6. Serviço de apoio ao cliente
Para qualquer questão relacionada com uma encomenda, uma entrega, uma devolução ou um reembolso:
E-mail: contact@lounelle.com
Horário: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h00 às 18h00 (hora francesa).
Os pedidos recebem geralmente uma resposta no prazo de 24 a 48 horas úteis.
7. Direito de desistência e devoluções
A funcionalidade que permite efetuar um pedido de devolução e exercer o direito de desistência está disponível através do link:
Efetuar uma devolução / Exercer o meu direito de desistência
O endereço exato de devolução é comunicado por e-mail no momento do pedido de devolução, pois varia consoante o armazém a partir do qual a sua encomenda foi expedida. Contacte-nos através de contact@lounelle.com antes de qualquer envio: as devoluções efetuadas sem contacto prévio não podem ser tratadas de forma fiável.
Os custos da devolução ficam a cargo do cliente.
As condições e os custos aplicáveis estão detalhados na Política de devoluções e reembolsos.
8. Mediação de conflitos de consumo
Após uma reclamação escrita prévia dirigida à Lounelle Paris, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de conflitos de consumo competente.
A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha deixou de funcionar em 20 de julho de 2025 e não deve continuar a ser apresentada como um serviço ativo.
9. Propriedade intelectual
O Site, a sua estrutura e os seus conteúdos estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Incluem-se nomeadamente:
- o nome Lounelle Paris;
- os logótipos;
- os elementos gráficos;
- as fotografias;
- os vídeos;
- os textos;
- as fichas de produto;
- as criações visuais;
- as bases de dados;
- a organização e a apresentação do Site;
- os elementos técnicos e o software.
Salvo autorização escrita prévia, é proibido:
- reproduzir;
- representar;
- modificar;
- publicar;
- transmitir;
- extrair;
- reutilizar;
- explorar comercialmente,
a totalidade ou parte dos conteúdos do Site, salvo exceção legal.
As marcas, nomes, fotografias e conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
10. Contrafação
Qualquer reprodução ou exploração não autorizada suscetível de infringir direitos de propriedade intelectual pode constituir um ato de contrafação.
Um pedido relativo a uma alegada infração pode ser enviado para: contact@lounelle.com
O pedido deve identificar com precisão:
- o direito invocado;
- o conteúdo em causa;
- a sua localização no Site;
- os dados do requerente;
- os comprovativos úteis.
11. Responsabilidade relativa às informações publicadas
A KAMD MEDIA LIMITED zela pela exatidão das informações publicadas no Site.
Podem, contudo, ocorrer erros ou omissões.
A Lounelle Paris pode corrigir, atualizar ou alterar um conteúdo, desde que não modifique retroativamente os compromissos contratuais já aceites por um Cliente.
As informações gerais disponíveis no Site não substituem as características contratuais constantes da confirmação de uma encomenda.
12. Disponibilidade do Site
A Lounelle Paris esforça-se por manter o Site acessível.
O acesso pode ser interrompido devido a:
- manutenção;
- atualização;
- incidente técnico;
- segurança;
- intervenção de um prestador;
- acontecimento independente da vontade do editor.
A Lounelle Paris não garante que o Site esteja permanentemente isento de erros ou interrupções.
Esta disposição não limita os direitos do consumidor relativos a uma encomenda já concluída.
13. Hiperligações
O Site pode conter ligações para sites de terceiros.
A KAMD MEDIA LIMITED não exerce necessariamente controlo sobre esses sites e não pode ser responsabilizada pelos seus conteúdos ou práticas independentes.
A criação de uma hiperligação para o Site não deve:
- criar confusão com a Lounelle Paris;
- prejudicar a sua imagem;
- apresentar conteúdo ilícito;
- sugerir a existência de uma parceria não autorizada.
14. Dados pessoais
A KAMD MEDIA LIMITED é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da exploração do Site, exceto quando um prestador atua como responsável independente para as suas próprias finalidades.
Para exercer um direito relativo aos dados pessoais:
Assunto sugerido:
Pedido relativo aos meus dados pessoais
As finalidades, bases legais, destinatários, prazos de conservação, transferências internacionais e direitos das pessoas são detalhados na Política de privacidade.
15. Representante do RGPD na União Europeia
Dado que a KAMD MEDIA LIMITED está estabelecida em Hong Kong e propõe os seus produtos a consumidores situados na União Europeia, a designação do seu representante ao abrigo do artigo 27.º do RGPD encontra-se em curso.
16. Cookies
O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis:
- ao funcionamento do Site;
- ao carrinho;
- à segurança;
- à autenticação;
- ao pagamento;
- à memorização das opções de privacidade.
Os cookies publicitários, de personalização e de medição sujeitos a consentimento só são instalados após a escolha do utilizador.
O utilizador pode aceitar, recusar ou personalizar as suas escolhas e alterá-las a qualquer momento através da ligação:
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17. Créditos fotográficos e conteúdos
Salvo indicação em contrário:
- direção artística: Lounelle Paris;
- textos: Lounelle Paris / KAMD MEDIA LIMITED;
- fotografias e criações visuais: Lounelle Paris ou parceiros autorizados;
Alguns conteúdos podem ter sido retocados ou criados com recurso a ferramentas digitais, em conformidade com os direitos aplicáveis.
18. Denúncia de conteúdo ilícito
Qualquer utilizador pode denunciar um conteúdo presumivelmente ilícito para:
A denúncia deve especificar, tanto quanto possível:
- o conteúdo em causa;
- a sua localização;
- os motivos da denúncia;
- as disposições legais invocadas, quando conhecidas;
- a identidade e os contactos do declarante;
- os comprovativos disponíveis.
As denúncias manifestamente abusivas ou fraudulentas podem dar origem à responsabilidade do respetivo autor.
19. Direito aplicável
O presente aviso legal está sujeito ao direito francês no que respeita às atividades do Site destinadas aos consumidores franceses, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis no país de residência do consumidor.
20. Contacto geral
Lounelle Paris — KAMD MEDIA LIMITED
FLAT/RM 1618A, 16/F, PIONEER CTR
750 NATHAN RD
MONG KOK
HONG KONG
E-mail: contact@lounelle.com